Juiz compara salário ao SUS e ameaça deixar carreira
Declaração de magistrado estimula debate sobre salários no serviço público
Racismo no metrô de SP gera indenização
A Justiça do Trabalho condenou a Acciona Construcción S.A. ao pagamento de…
Brasil registra mais de 2 milhões de processos por consumo em 2025; Pará soma mais de 37 mil casos
Crescimento de ações judiciais acende alerta para consumidores em todo o país
Vivianne Saraiva entra em lista tríplice para vaga de juíza eleitoral no TRE
Nome segue para decisão da Presidência da República após votação no Tribunal…
Justiça autoriza teletrabalho para servidora acompanhar filha com autismo
Decisão judicial garante trabalho remoto diante da necessidade de acompanhamento da criança.
Lula sanciona lei que reforça regra do estupro de vulnerável no Código Penal
Mudança na legislação reforça que consentimento, experiência sexual ou relação prévia não…
TJPA reserva vaga após erro em inscrição de concurso
Decisão reconhece possível erro material no processamento da inscrição e preserva direito…
AGU afirma ao STF que aborto continua sendo crime e que procedimento legal é exclusivo de médicos
Manifestação foi enviada ao Supremo no julgamento de ação que pede ampliação…
Fevereiro Roxo reforça direitos e cuidados com doenças crônicas
Campanha amplia o debate sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer, destaca acesso a…
Faculdade retoma atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) à comunidade
A Faculdade Serra Dourada Altamira anuncia o retorno das atividades do Núcleo…
