TST derruba justa causa de motorista por desvio de rota
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu reverter a…
STJ mantém exclusão de acusado do júri no caso Bruno Pereira e Dom Phillips
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que afasta Oseney…
Lucas Sá Souza percorre agenda jurídica em abril com foco na defesa técnica em casos complexos
Ao longo do mês de abril, Lucas Sá Souza percorreu diferentes ambientes…
Servidores públicos com autismo têm ampla proteção legal, mas ainda enfrentam discriminação na carreira
Especialista aponta que falta de adaptações e exclusão de oportunidades comprometem a…
Juiz compara salário ao SUS e ameaça deixar carreira
Declaração de magistrado estimula debate sobre salários no serviço público
Racismo no metrô de SP gera indenização
A Justiça do Trabalho condenou a Acciona Construcción S.A. ao pagamento de…
Brasil registra mais de 2 milhões de processos por consumo em 2025; Pará soma mais de 37 mil casos
Crescimento de ações judiciais acende alerta para consumidores em todo o país
Vivianne Saraiva entra em lista tríplice para vaga de juíza eleitoral no TRE
Nome segue para decisão da Presidência da República após votação no Tribunal…
Justiça autoriza teletrabalho para servidora acompanhar filha com autismo
Decisão judicial garante trabalho remoto diante da necessidade de acompanhamento da criança.
Lula sanciona lei que reforça regra do estupro de vulnerável no Código Penal
Mudança na legislação reforça que consentimento, experiência sexual ou relação prévia não…
