Moradores de Altamira, na região do Xingu e da Transamazônica, podem contar novamente com atendimento jurídico gratuito por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Serra Dourada.
O serviço é destinado a pessoas com renda de até três salários mínimos e que possam comprovar residência na região. Os atendimentos são realizados no prédio da instituição, na Avenida Novo Horizonte, em Altamira.
Entre as áreas atendidas estão Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito de Trânsito, contratos e defesa de refugiados. O núcleo também oferece mediação, negociação e conciliação. Outras demandas podem passar por avaliação prévia da equipe.
Além de ampliar o acesso da população à orientação jurídica, o NPJ integra a formação prática dos estudantes de Direito. As atividades são realizadas com supervisão profissional e incluem atendimento ao público, orientação jurídica e elaboração de peças processuais.
Atendimento
Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 17h às 19h, e aos sábados, das 8h às 12h, na Faculdade Serra Dourada, localizada na Avenida Novo Horizonte, em Altamira.
Para solicitar o serviço, é necessário preencher o formulário disponível no site do NPJ. A equipe realiza a triagem de cada caso e orienta sobre o atendimento.
