Tag: DIREITO

Lucas Sá Souza percorre agenda jurídica em abril com foco na defesa técnica em casos complexos

Ao longo do mês de abril, Lucas Sá Souza percorreu diferentes ambientes…

Redação

Servidores públicos com autismo têm ampla proteção legal, mas ainda enfrentam discriminação na carreira

Especialista aponta que falta de adaptações e exclusão de oportunidades comprometem a…

Matheus Freire

Racismo no metrô de SP gera indenização

A Justiça do Trabalho condenou a Acciona Construcción S.A. ao pagamento de…

Matheus Freire

Brasil registra mais de 2 milhões de processos por consumo em 2025; Pará soma mais de 37 mil casos

Crescimento de ações judiciais acende alerta para consumidores em todo o país

Matheus Freire

Vivianne Saraiva entra em lista tríplice para vaga de juíza eleitoral no TRE

Nome segue para decisão da Presidência da República após votação no Tribunal…

Matheus Freire

Lula sanciona lei que reforça regra do estupro de vulnerável no Código Penal

Mudança na legislação reforça que consentimento, experiência sexual ou relação prévia não…

Matheus Freire

TJPA reserva vaga após erro em inscrição de concurso

Decisão reconhece possível erro material no processamento da inscrição e preserva direito…

Matheus Freire

AGU afirma ao STF que aborto continua sendo crime e que procedimento legal é exclusivo de médicos

Manifestação foi enviada ao Supremo no julgamento de ação que pede ampliação…

Matheus Freire

Faculdade retoma atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) à comunidade

A Faculdade Serra Dourada Altamira anuncia o retorno das atividades do Núcleo…

Matheus Freire

NPJ retoma atendimentos gratuitos, em Santarém

Atendimentos já estão sendo realizados; saiba como agendar e quem pode ter…

Redação