Tag: DIREITO

Filtro de relevância do STJ: A justiça pode filtrar processos, não direitos

O novo modelo do STJ é necessário. O desafio é fazer uma…

Redação

Cooperativa de crédito: quando o trabalhador pode ter direitos de financiário?

As cooperativas de crédito ocupam um espaço cada vez maior no mercado…

Redação

Desembargadora assume a presidência do TRT-8

A desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, atual vice-presidente, assume a presidência do…

Redação

Mãe é mãe: A prisão dos inocentes

Toda prisão alcança alguém para além do investigado, como os filhos e todos…

Redação

Contrato social: livro orienta empreendedores no Pará

Abrir uma empresa em sociedade costuma ser um passo importante para quem…

Rarison Trindade

Bets x Emprego: vício em apostas dispara afastamentos do trabalho e casos de justa causa chegam à Justiça

O avanço das plataformas de apostas online, conhecidas como bets, tem ultrapassado…

Redação

Grupo Revemar é condenado por assédio moral após controle abusivo contra funcionários

As empresas do Grupo Revemar foram condenadas ao pagamento de R$ 40…

Redação

STJ mantém exclusão de acusado do júri no caso Bruno Pereira e Dom Phillips

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que afasta Oseney…

Redação

Lucas Sá Souza percorre agenda jurídica em abril com foco na defesa técnica em casos complexos

Ao longo do mês de abril, Lucas Sá Souza percorreu diferentes ambientes…

Redação

Servidores públicos com autismo têm ampla proteção legal, mas ainda enfrentam discriminação na carreira

Especialista aponta que falta de adaptações e exclusão de oportunidades comprometem a…

Matheus Freire