Tag: DIREITO

Dívida pode colocar um imóvel em risco? Entenda o que acontece quando o patrimônio pertence a duas pessoas

A situação envolvendo a mansão de Joelma e Ximbinha, em meio às…

Redação

Empresa pode exigir horário fixo de profissional PJ? Especialista explica

A contratação sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado…

Redação

O Abandono de Plenário e a prisão do réu

Um advogado abandona o plenário do Tribunal do Júri. A conduta pode…

Rarison Trindade

Mês do Cliente: especialista alerta sobre direitos nas compras

Com a movimentação do comércio durante o Mês do Cliente, comemorado em…

Redação

Faculdade Serra Dourada oferece atendimento jurídico gratuito em Altamira

Moradores de Altamira, na região do Xingu e da Transamazônica, podem contar…

Redação

TRT-8 homenageia Instituto Dom Azcona e Duda Salabert

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) realizará, no próximo…

Matheus Freire

Quase 192 mil empresas estão inadimplentes no Ceará; “bola de neve” das dívidas acende alerta para empresários

Pegar um empréstimo para pagar outro. Renegociar uma dívida e, meses depois,…

Matheus Freire

Filho deserdado ainda pode ter dever de cuidado com os pais; Especialista comenta

Ser excluído da herança não significa, necessariamente, deixar de ter responsabilidades com…

Redação

Emagreceu com Mounjaro ou bariátrica? Plano pode custear cirurgia reparadora

O número de brasileiros que perderam dezenas de quilos com medicamentos como…

Redação

Filtro de relevância do STJ: A justiça pode filtrar processos, não direitos

O novo modelo do STJ é necessário. O desafio é fazer uma…

Redação