Abrir uma empresa em sociedade costuma ser um passo importante para quem deseja empreender. No entanto, definir apenas a divisão dos investimentos e dos lucros não é suficiente para garantir a continuidade do negócio. Questões como a entrada e saída de sócios, a forma de tomada de decisões e a resolução de impasses precisam estar previstas desde o início. É justamente esse o foco do livro Como Fazer um Bom Contrato Social, do advogado Breno Lobato Cardoso, especialista no tema e com mais de uma década de experiência na Junta Comercial do Pará.
Conflitos entre sócios estão entre as principais causas de fechamento de pequenas empresas no Brasil, e boa parte deles nasce do que não foi combinado no início: como dividir o lucro, o papel de cada um e o que fazer se um quiser sair. Definir essas regras é a função do contrato social, tema central da obra.
O empreendedorismo movimenta um contingente expressivo de paraenses. Segundo dados do Sebrae Pará, o estado registra 333.723 microempreendedores individuais (MEIs) ativos em 2026, sendo 194.423 homens (58,26%) e 139.300 mulheres (41,74%).
Apesar da importância do tema, esse conhecimento raramente chega a quem está começando a empreender. Em muitos casos, permanece restrito aos escritórios de advocacia e apresentado em uma linguagem técnica que acaba afastando o pequeno empresário. O guia busca preencher essa lacuna ao traduzir conceitos jurídicos para uma linguagem simples, permitindo que o empreendedor compreenda o contrato antes de assiná-lo e reduza o risco de futuros desacordos se transformarem em disputas judiciais.
Ao longo da publicação, Breno Lobato Cardoso reúne cláusulas que frequentemente ficam de fora dos contratos sociais, mas que fazem diferença no cotidiano da empresa. Entre elas estão as regras para entrada e saída de sócios, os critérios para pagamento de quem deixa a sociedade, a divisão dos lucros e os mecanismos para tomada de decisões quando há divergências.
O livro também aborda situações que poucos empreendedores costumam prever no momento da abertura da empresa, como a saída de um dos sócios, o falecimento de um dos proprietários e o afastamento de quem deixa de cumprir as obrigações estabelecidas. Ao incluir essas previsões no contrato social, a sociedade passa a contar com regras previamente definidas para enfrentar momentos de crise, evitando que os conflitos sejam levados diretamente ao Judiciário.
Outro ponto destacado pelo autor é que um contrato social bem estruturado amplia a autonomia dos próprios sócios, permitindo que sejam eles, e não a legislação, a estabelecer as regras de funcionamento da empresa.
Além disso, a obra dedica um capítulo ao processo de constituição da empresa, explicando as etapas necessárias para o registro na Junta Comercial e os principais fatores que costumam atrasar ou impedir a formalização do negócio.
Para Breno Lobato Cardoso, um contrato social eficiente não deve ser visto como mera burocracia, mas como um instrumento essencial para garantir segurança jurídica e fortalecer a relação entre os sócios ao longo do desenvolvimento da empresa.
“A maioria dos desentendimentos entre sócios não nasce de má-fé, nasce da falta de definição e acordos claros. Quando o contrato já diz o que fazer se um quiser sair, se um faltar ou se os dois discordarem, a sociedade tem para onde ir antes de virar briga”, afirma o especialista.
Serviço
Livro: Como Fazer um Bom Contrato Social
Autor: Breno Lobato Cardoso, advogado, procurador do Estado do Pará e mestre pela UFPA, com 12 anos de atuação na Junta Comercial do Pará.
Editora: Dialética.
Disponível em: https://shre.ink/comofazerumbomcontratosocial
