Lula sanciona lei que reforça regra do estupro de vulnerável no Código Penal
Mudança na legislação reforça que consentimento, experiência sexual ou relação prévia não…
TJPA reserva vaga após erro em inscrição de concurso
Decisão reconhece possível erro material no processamento da inscrição e preserva direito…
AGU afirma ao STF que aborto continua sendo crime e que procedimento legal é exclusivo de médicos
Manifestação foi enviada ao Supremo no julgamento de ação que pede ampliação…
Fevereiro Roxo reforça direitos e cuidados com doenças crônicas
Campanha amplia o debate sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer, destaca acesso a…
Faculdade retoma atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) à comunidade
A Faculdade Serra Dourada Altamira anuncia o retorno das atividades do Núcleo…
NPJ retoma atendimentos gratuitos, em Santarém
Atendimentos já estão sendo realizados; saiba como agendar e quem pode ter…
STJ julga pensão por morte a filho maior inválido
Tema 1.341 vai definir se a dependência econômica é presumida ou precisa…
Proteção de crianças e adolescentes no Carnaval exige atenção nas ruas e na internet
O que a festa esconde e por que o cuidado precisa ir…
Airbnb é condenada a indenizar consumidora por falhas e divergências em hospedagem
Justiça reconhece dano moral após problemas com energia, itens essenciais e informações…
Laboratórios são condenados a indenizar motorista por exame toxicológico com falso positivo para cocaína
TJ de Minas Gerais reconhece falhas na coleta e quebra da cadeia…
