CNJ aprova resolução que torna obrigatório protocolo de proteção a mulheres do Judiciário contra violência doméstica
Norma amplia alcance das medidas, inclui servidoras, estagiárias e familiares e obriga…
Justiça condena Nubank a indenizar cliente vítima de golpe do falso funcionário
TJ de Pernambuco entendeu que banco falhou ao não detectar movimentações atípicas…
Hétero Top: TJPA aumenta pena de condenado por estupro e fixa regime fechado
A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará…
Mudanças nas regras dos precatórios ampliam risco de atrasos e reduzem correções para credores em todo o país
EC 136/2025 altera regras dos precatórios e pode impactar servidores públicos e…
Registro de marca no INPI garante segurança jurídica e protege o futuro do seu negócio
Mesmo marcas antigas podem ser perdidas sem o registro; advogada Renata Ferraz…
Aulão solidário apoia abrigo em Belém e abre inscrições. Saiba como participar
Encontro sobre Habeas Corpus será realizado on-line no dia 22 de dezembro
De olho nas ofertas: cinco cuidados essenciais que o consumidor deve ter na Black Friday
Especialista em Direito do Consumidor orienta sobre "maquiagem de preços" e reforça…
Black Friday: como evitar golpes e aproveitar ofertas reais sem cair em armadilhas
O aumento das transações virtuais amplia oportunidades, mas também alerta para golpes,…
TST condena empresa do Pará por assédio eleitoral e impõe multa de R$ 4 milhões
Advogado destaca caráter pedagógico da decisão, que reforça proteção à liberdade política…
COP 30 pode marcar nova era de consciência e responsabilização ambiental
A realização da COP 30, em Belém, representa mais do que uma…
