Povos ribeirinhos, preservação ambiental e comunidades tradicionais passam a contar com uma data oficial de reconhecimento no calendário nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 6 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta feira, (19), e busca ampliar o apoio às populações que vivem às margens dos rios e desempenham papel fundamental na proteção do meio ambiente.
A escolha da data destaca a relação direta entre os ribeirinhos e a conservação da natureza. O Dia Nacional do Ribeirinho ocorre logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, ampliando o reconhecimento da contribuição dessas comunidades para a preservação dos ecossistemas fluviais, das florestas e da biodiversidade brasileira.
Além de instituir a data comemorativa, a nova legislação estabelece que, na semana do dia 6 de junho, os poderes públicos federal, estadual e municipal deverão promover ações integradas em parceria com a sociedade civil. As iniciativas terão como foco a valorização da cultura ribeirinha, a educação ambiental e a promoção da qualidade de vida das comunidades tradicionais.
Entre os principais eixos previstos pela lei estão o estímulo à preservação da cultura, o fortalecimento da identidade ribeirinha, o respeito à diversidade e o incentivo ao trabalho, à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social, econômico e de cidadania. A legislação também prevê a divulgação de conteúdos educativos que ampliem a consciência sobre a importância dos ribeirinhos para a proteção do meio ambiente e a implementação de políticas voltadas ao bem estar físico e mental dessas populações.
Os povos ribeirinhos são comunidades tradicionais que vivem às margens de rios, lagos e igarapés em diferentes regiões do Brasil. Sua forma de vida está profundamente ligada às águas, que funcionam como meio de transporte, fonte de alimento e principal acesso à água potável. Essa relação direta com os rios molda costumes, práticas produtivas e saberes transmitidos ao longo de gerações.
Formadas principalmente na região amazônica, as comunidades ribeirinhas mantêm uma relação histórica e profunda com a natureza, baseada em conhecimentos tradicionais que orientam o uso responsável dos recursos naturais. O extrativismo sustentável é uma das principais fontes de renda, aliado à pesca artesanal, à coleta de produtos florestais, à caça de subsistência e ao cultivo de alimentos.
Essas práticas, fundamentadas em saberes ancestrais, contribuem diretamente para a preservação das florestas, dos rios e da biodiversidade. Por esse motivo, os ribeirinhos são reconhecidos como atores estratégicos na conservação dos ecossistemas fluviais e no equilíbrio ambiental do país, atuando como verdadeiros guardiões da floresta e das águas.
