O Pará está entre os estados contemplados em um novo projeto de concessão de rodovias federais que abrange 3.137 quilômetros de estradas nas regiões Norte e Nordeste. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério dos Transportes assinaram, na quarta-feira (14), o contrato que dará início à estruturação dos projetos, com previsão de conclusão dessa etapa até o final de 2030.
Para o estado, a iniciativa envolve trechos das rodovias BR-153, que conecta o Pará ao Tocantins, e BR-010, que atravessa o Maranhão e o Pará. A proposta é avaliar a viabilidade de transferir a administração desses corredores à iniciativa privada, com foco na infraestrutura, na integração logística e no atendimento às demandas de regiões com atividade econômica em expansão.
BR-153 e BR-010 estão entre os trechos contemplados
O planejamento reúne cinco trechos de rodovias federais distribuídos por nove estados brasileiros. Além do Pará, estão incluídos Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
A BR-153, no trecho entre Pará e Tocantins, soma 775 quilômetros considerados no projeto. Já a BR-010, entre Maranhão e Pará, compreende 678 quilômetros. Os números correspondem à extensão dos trechos previstos na estruturação, e não necessariamente à quilometragem localizada exclusivamente em território paraense.
Também fazem parte da iniciativa a BR-226, com 717 quilômetros entre Piauí, Maranhão e Tocantins; a BR-116, com 473 quilômetros entre Ceará, Paraíba e Pernambuco; e a BR-104, com 494 quilômetros entre Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Logística e desenvolvimento regional estão entre os objetivos
A escolha dos corredores considera a importância das rodovias para a integração nacional e para o escoamento da produção. Segundo o BNDES, a análise priorizou regiões com expansão econômica, especialmente na atividade agrícola, mas que ainda apresentam carências de infraestrutura.
No Pará, as rodovias federais têm papel estratégico na circulação de pessoas, no transporte de mercadorias e na conexão entre diferentes áreas produtoras e mercados consumidores. A melhoria dessas condições pode contribuir para a atividade econômica e para a eficiência do transporte de cargas.
Entretanto, os efeitos concretos do projeto para o estado dependerão dos estudos técnicos, das intervenções eventualmente previstas e das condições que serão estabelecidas para cada concessão.
Estudos ainda vão definir o modelo de concessão
A assinatura do contrato marca o início da estruturação dos projetos, etapa em que são avaliadas a viabilidade técnica, econômica e operacional das futuras concessões. Esse processo permite definir como cada trecho poderá ser administrado, quais investimentos serão necessários e quais obrigações poderão ser atribuídas às empresas responsáveis.
O Ministério dos Transportes também informou que a estruturação deverá considerar alternativas para reduzir os custos dos pedágios e ampliar a conectividade com internet 5G ao longo das rodovias. A iniciativa inclui ainda diretrizes relacionadas à transição energética e à resiliência climática.
Apesar do avanço, o anúncio não significa que as rodovias já foram concedidas ou que haverá cobrança de pedágio imediatamente. Os valores tarifários, as obrigações de investimento e os demais detalhes dependerão das próximas etapas do planejamento e dos procedimentos regulatórios.
A previsão divulgada pelo BNDES é concluir a estruturação dos projetos até o fim de 2030. Até lá, a definição dos modelos de concessão deverá indicar quais condições serão adotadas para cada corredor e como as propostas poderão impactar a infraestrutura rodoviária do Pará e dos demais estados envolvidos.
