Tag: JUSTIÇA

Eleitor deve ativar e-Título até sábado antes das eleições

Eleitores que pretendem utilizar o e-Título nas Eleições 2026 devem instalar e…

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TRT-8 homenageia Instituto Dom Azcona e Duda Salabert

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) realizará, no próximo…

Matheus Freire

Belém recebe fórum nacional sobre direitos das mulheres

Belém será sede, entre os dias 2 e 4 de setembro de…

Redação

Justiça manda Renan Santos e MBL apagarem posts contra indígenas do Pará

A Justiça Federal determinou que o candidato à Presidência da República pelo…

Redação

Lula sanciona lei que reforça regra do estupro de vulnerável no Código Penal

Mudança na legislação reforça que consentimento, experiência sexual ou relação prévia não…

Matheus Freire

NPJ retoma atendimentos gratuitos, em Santarém

Atendimentos já estão sendo realizados; saiba como agendar e quem pode ter…

Redação

STJ julga pensão por morte a filho maior inválido

Tema 1.341 vai definir se a dependência econômica é presumida ou precisa…

Matheus Freire

Airbnb é condenada a indenizar consumidora por falhas e divergências em hospedagem

Justiça reconhece dano moral após problemas com energia, itens essenciais e informações…

Matheus Freire

Laboratórios são condenados a indenizar motorista por exame toxicológico com falso positivo para cocaína

TJ de Minas Gerais reconhece falhas na coleta e quebra da cadeia…

Redação

Justiça determina que INSS conceda salário maternidade a pai após morte da mãe no parto

Decisão reconhece violação aos princípios da isonomia e do melhor interesse da…

Matheus Freire