Belém será sede, entre os dias 2 e 4 de setembro de 2026, da IV edição do Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem). O encontro reunirá representantes das Defensorias Públicas e de instituições ligadas à promoção dos direitos das mulheres para debater estratégias de atuação, compartilhar experiências e construir propostas nacionais de enfrentamento às diferentes formas de violência e desigualdade de gênero.
O evento é promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), em articulação com a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
“O Fonadem cumpre um papel estratégico ao reunir Defensorias Públicas de todo o país, instituições do sistema de justiça e demais atores da rede de proteção em torno de desafios que são comuns, embora assumam diferentes formas em cada território. Mais do que os debates, o Fórum busca alinhar entendimentos, compartilhar experiências, construir protocolos, recomendações e diretrizes que qualifiquem a atuação interinstitucional na defesa dos direitos das mulheres. Quando instituições dialogam, organizam fluxos e constroem respostas de forma integrada, aumentamos a capacidade do Estado de prevenir violações, reduzir revitimizações e oferecer às mulheres um atendimento mais célere, técnico, humanizado e efetivo. O enfrentamento à violência de gênero exige exatamente isso: uma rede forte, articulada e comprometida com respostas concretas”, destaca a coordenadora-geral da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Condege e coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) da Defensoria Paraense, defensora pública Larissa Machado.
A programação será distribuída em dois espaços da capital paraense. No dia 2 de setembro, as atividades ocorrerão no Teatro Estação Gasômetro, no Parque da Residência, localizado na avenida Governador Magalhães Barata, nº 830, no bairro de São Brás, com solenidade oficial de abertura às 18h.
Nos dias 3 e 4 de setembro, o Fórum será realizado no Pavilhão de Economia Criativa, no Parque da Cidade, com atividades a partir das 9h. O espaço fica na avenida Senador Lemos, s/n, com acesso pelo Portão P9, no bairro do Souza.
Justiça climática e mulheres amazônidas estão entre os principais debates
Realizado na Amazônia, o IV Fonadem terá como um dos principais eixos a Justiça Climática, Mulheres Ribeirinhas e Povos Tradicionais. A proposta é discutir como mudanças climáticas e desigualdades socioambientais atingem de maneira particular mulheres ribeirinhas, amazônidas, quilombolas, indígenas e integrantes de povos e comunidades tradicionais.
O debate deverá resultar na elaboração de uma recomendação aos poderes públicos para ações de justiça climática com perspectiva de gênero, considerando também o papel das Defensorias Públicas na garantia de direitos e no acesso à Justiça em cenários de crise climática.
Outro eixo abordará a violência patrimonial, com atenção ao chamado estelionato amoroso e aos seus desdobramentos jurídicos, sociais e emocionais. A discussão busca compreender formas contemporâneas de exploração financeira dentro de relações afetivas e os desafios enfrentados pelas instituições na prevenção, no acolhimento das vítimas e na responsabilização dos envolvidos.
Também estará em pauta a violência contra mulheres em situação de rua. A proposta é discutir as diversas vulnerabilidades enfrentadas por esse público e construir um protocolo de atuação para atendimento às mulheres em situação de rua, buscando ampliar o acesso à rede de proteção e aos serviços públicos.
O quarto grande eixo será Justiça Reprodutiva e Saúde da Mulher, com debates sobre direitos sexuais e reprodutivos, atendimento humanizado e fiscalização dos serviços de saúde. Entre os resultados previstos está a elaboração de um protocolo de inspeção e vistoria às unidades de saúde.
Medidas protetivas, oficinas e construção de propostas
No dia 3 de setembro, a programação começa com a mesa “Diretrizes Nacionais sobre Medidas Protetivas de Urgência: da Formulação à Implementação”, relacionada ao Fórum Nacional Permanente de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha.
Ao longo da manhã serão realizadas mesas temáticas simultâneas sobre os quatro eixos centrais do encontro. À tarde, defensoras e defensores participarão de oficinas destinadas à produção dos documentos e instrumentos que deverão orientar futuras ações das Defensorias Públicas e de outros órgãos.
Os resultados serão apresentados e submetidos à votação em plenária na manhã do dia 4 de setembro.
Boas práticas de todo o país
Um dos destaques do último dia será o Painel de Apresentação de Projetos e Práticas Exitosas, previsto para as 14h. A iniciativa busca identificar, reconhecer e disseminar experiências desenvolvidas pelas Defensorias Públicas brasileiras na promoção e defesa dos direitos das mulheres.
A premiação está marcada para as 17h do dia 4. Na sequência, às 17h40, será realizada a leitura da Carta do IV Fórum, com os encaminhamentos construídos durante os três dias de debates. A solenidade oficial de encerramento está prevista para as 18h15.
Serviço:
IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – IV Fonadem
Data: 2, 3 e 4 de setembro de 2026.
2 de setembro: Teatro Estação Gasômetro – Parque da Residência, avenida Governador Magalhães Barata, nº 830, São Brás, Belém. Programação oficial com credenciamento às 17h e solenidade de abertura às 18h.
3 e 4 de setembro: Pavilhão da Economia – Parque da Cidade, avenida Senador Lemos, s/n, Portão P9, bairro do Souza, Belém. Atividades a partir das 9h.
