Justiça Federal mantém suspensão de terminal de gás em Barcarena
A construção de um terminal de gás em Barcarena, no nordeste do…
DPE-PA aciona Justiça para recuperar área ocupada por comunidade tradicional em Soure
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo…
Compra de votos e boca de urna: TRE-PA orienta PM para as Eleições 2026
A poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026, a Polícia Militar…
TRF1 condena União a pagar R$ 500 mil por violações durante operação em terra indígena no Pará
A União foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Sete são condenados por tráfico internacional de 583 kg de cocaína no Pará
A Justiça Federal condenou sete pessoas no Pará por tráfico internacional de…
Eleitor deve ativar e-Título até sábado antes das eleições
Eleitores que pretendem utilizar o e-Título nas Eleições 2026 devem instalar e…
TRT-8 homenageia Instituto Dom Azcona e Duda Salabert
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) realizará, no próximo…
Belém recebe fórum nacional sobre direitos das mulheres
Belém será sede, entre os dias 2 e 4 de setembro de…
Justiça manda Renan Santos e MBL apagarem posts contra indígenas do Pará
A Justiça Federal determinou que o candidato à Presidência da República pelo…
Lula sanciona lei que reforça regra do estupro de vulnerável no Código Penal
Mudança na legislação reforça que consentimento, experiência sexual ou relação prévia não…
