O fortalecimento das comunidades quilombolas paraenses esteve no centro de uma agenda promovida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, em parceria com a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará. A iniciativa percorreu municípios das regiões do Lago de Tucuruí, Tocantins e Marajó levando orientação jurídica, debates sociais e apoio à organização comunitária.
Batizado de “Seirdh nos Quilombos”, o projeto foi realizado entre os dias 18 e 23 de maio nos municípios de Cametá, Baião, Oeiras do Pará, Breu Branco e Tucuruí. Durante a programação, lideranças comunitárias participaram de rodas de conversa, atendimentos sociais, orientações jurídicas e discussões voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento das organizações quilombolas.
Além do diálogo com as comunidades, a ação também teve foco na regularização documental das associações locais, auxiliando na atualização de atas, estatutos e registros necessários para processos de certificação e regularização fundiária coletiva junto ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária e ao Instituto de Terras do Pará.
As atividades passaram pelas comunidades de Felipequara, em Cametá; Tauapari, em Baião; Jutaí e Vila Crioulas, em Breu Branco; Vila Perdeneiras e Vila Acaputeua, em Tucuruí; além de Muquém e Vila Costeira, em Oeiras do Pará.
Segundo o secretário-adjunto da Seirdh, Márcio Nascimento, a agenda surgiu a partir de demandas apresentadas por lideranças quilombolas durante consultas ligadas ao REDD+ realizadas em municípios paraenses. “As próprias lideranças quilombolas apresentaram essa necessidade durante as consultas realizadas anteriormente. A partir desse diálogo com a Malungu, estruturamos o projeto para apoiar comunidades que recentemente passaram pelo processo de autorreconhecimento e agora precisam avançar na organização documental e administrativa”, explicou.
Márcio Nascimento destacou ainda que a proposta vai além da pauta fundiária e busca ampliar o acesso das comunidades a políticas públicas e direitos fundamentais. “A regularização territorial é importante, mas também queremos aproximar essas comunidades de outros direitos essenciais. A ideia é manter essa presença nos territórios quilombolas, fortalecendo o acesso à informação, à cidadania e ao suporte institucional”, afirmou.
Para o diretor da Malungu, Aurélio Borges, as visitas ajudam as comunidades a compreender melhor os caminhos para acessar direitos e políticas públicas. “Nosso trabalho é orientar sobre a importância do reconhecimento quilombola, do título coletivo e também mostrar como essas comunidades podem acessar políticas públicas que muitas vezes ainda estão distantes da realidade local”, disse.
Na comunidade de Muquém, em Oeiras do Pará, a moradora Arlene Baia Portilho ressaltou o impacto da ação para os moradores. “Muita gente ainda tinha dúvidas sobre os próprios direitos e sobre como agir diante dessas questões. Esse diálogo trouxe esclarecimento e abriu caminhos para que a comunidade se organize melhor”, comentou.
A expectativa da Seirdh e da Malungu é ampliar o alcance da iniciativa nos próximos meses, fortalecendo a presença institucional em outras comunidades quilombolas do Pará. A proposta é que novas agendas sejam construídas em parceria com lideranças locais, ampliando o suporte técnico, jurídico e social para garantir avanços nos processos de regularização territorial e no acesso permanente às políticas públicas.
