Uma fiscalização de rotina da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de equipamentos destinados à atividade de mineração e de defensas metálicas que ingressariam no Pará com irregularidades fiscais. A ação reforça o monitoramento realizado pelo Fisco estadual para combater a sonegação e garantir o recolhimento correto dos tributos.
Entre os materiais retidos estão seis bombas utilizadas em operações de mineração e defensas metálicas — estruturas empregadas na proteção de embarcações e instalações portuárias. Durante a inspeção, os fiscais identificaram inconsistências na documentação fiscal apresentada para o transporte da carga, o que motivou a lavratura do auto de infração e a retenção dos equipamentos até a regularização da situação tributária.
Segundo a Secretaria da Fazenda, as ações de fiscalização têm como objetivo assegurar a concorrência leal entre as empresas, combater a evasão de receitas e impedir que mercadorias circulem de forma irregular pelo território paraense. A conferência da documentação e da tributação incidente sobre as cargas faz parte da rotina das unidades de controle de mercadorias em trânsito.
Somente após a quitação dos tributos e das penalidades previstas na legislação estadual é que a mercadoria poderá ser liberada para seguir ao destino final.
