O Brasil registrou mais de 2 milhões de processos relacionados ao consumo em 2025, envolvendo contratos e pedidos de indenização por danos morais e materiais. Os dados foram divulgados pela plataforma Escavador.
No levantamento, o Pará aparece com 37.400 processos, ocupando posição intermediária no ranking nacional. Ainda assim, o número reforça a crescente judicialização das relações de consumo também na região Norte.
Sudeste lidera volume de ações
De acordo com o estudo, o estado de São Paulo lidera com 641.904 processos. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul, com 207.047, e Bahia, com 161.611 registros.
Ao analisar por regiões, o Sudeste concentra cerca de 43% das ações. Na sequência, estão Nordeste com 28,5% e Sul com 15%. Já o Norte responde por 7,6% dos processos, enquanto o Centro Oeste soma 4,9%.
Crescimento acompanha consumo e insatisfação
Apesar do leve crescimento de 0,4% no varejo, segundo o IBGE, o número de processos acompanha o aumento da insatisfação dos consumidores.
Ao longo de 2025, os registros oscilaram. Em janeiro, foram 135 mil casos. Em fevereiro, houve alta de 19%, chegando a 161 mil. Já em julho, o volume atingiu 205 mil processos, um dos picos do ano.
Por outro lado, dezembro encerrou com queda de 24% em relação a novembro, totalizando 135 mil novos casos.
Especialista alerta para riscos em datas promocionais
Segundo a coordenadora jurídica da plataforma, Dalila Pinheiro, períodos de maior consumo exigem atenção redobrada. “Em datas como o ‘Dia do Consumidor’, o aumento das promoções e ofertas online tende a atrair golpes e fraudes, tornando fundamental que o consumidor se informe antes de fechar qualquer compra ou contratar serviços. Ferramentas como o Escavador, que disponibiliza dados públicos e permitem consultar processos, histórico empresarial e indícios jurídicos, são aliadas importantes para prevenir prejuízos e garantir maior segurança nas transações”, afirma.
Como evitar problemas nas compras
Além disso, a especialista orienta que a análise do histórico jurídico de empresas pode ajudar na tomada de decisão.
Entre as principais recomendações estão:
Verificar o histórico da empresa antes da compra
Consultar o CNPJ e possíveis ações judiciais
Acompanhar processos em andamento
Desconfiar de ofertas com poucas informações
Dessa forma, o consumidor reduz riscos e aumenta a segurança nas transações, especialmente em períodos de maior movimentação no comércio.
Pará no cenário nacional
Embora não esteja entre os estados com maior volume absoluto, o Pará aparece com número relevante de ações judiciais. Nesse sentido, o dado reforça a necessidade de atenção também no mercado local.
Por fim, o crescimento dos processos evidencia um cenário em que consumidores estão mais atentos aos seus direitos. Ao mesmo tempo, empresas precisam investir em transparência e qualidade nos serviços para evitar conflitos judiciais.
