O Governo do Pará deu início, nesta segunda-feira (8), à oficina de elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância. A programação, realizada na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), segue até sexta-feira (12) e reúne representantes de órgãos públicos, instituições do sistema de justiça, Poder Legislativo e sociedade civil.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e tem como objetivo definir diretrizes que irão orientar as políticas públicas destinadas às crianças de até seis anos e às gestantes.
Durante a abertura, o secretário da Seirdh, Miriquinho Batista, ressaltou a importância da construção coletiva do plano. “Este é um momento de compromisso de todo o governo com as nossas crianças. Precisamos agir pela primeira infância”, afirmou.
Ao longo da semana, os participantes irão debater estratégias para diagnóstico territorial, integração entre diferentes áreas governamentais e formulação de propostas que servirão de base para o documento estadual.
Segundo a diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Gabriela Ferreira, a oficina consolida uma série de discussões já realizadas pelo Estado. “A oficina reúne as contribuições construídas até aqui para consolidar o texto que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará para criação do Plano Estadual pela Primeira Infância”, explicou.
O plano seguirá as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância e estabelecerá metas e ações voltadas à garantia de direitos, proteção e desenvolvimento integral das crianças paraenses.
A representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Lilian Ribeiro, destacou a importância da participação social no processo. “Pensar a primeira infância é pensar em um futuro melhor para as próximas gerações”, enfatizou.
Já o coordenador estadual da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), Antônio Sena, reforçou que a construção do documento envolve diversos setores. “Cada órgão irá assumir compromissos e definir ações voltadas às crianças de zero a seis anos e às gestantes, garantindo uma atuação integrada em favor desse público”, disse.
