A homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana consolida uma reparação histórica após mais de 30 anos de espera e reforça a governança indígena na Amazônia. O ato reconhece oficialmente os direitos territoriais dos povos do Território Wayamú, localizado entre os rios Cachorro, Trombetas e Mapuera, abrangendo áreas do Pará e do Amazonas.
Ao assegurar a posse definitiva, o decreto fortalece a proteção de uma das regiões mais preservadas do planeta, considerada estratégica para o equilíbrio climático global.
Território estratégico para a floresta
Com cerca de dois milhões de hectares, a área abriga povos como Hexkaryana, Wai Wai, Kahyana, Katxuyana, Tunayana, Xerew, Mawayana, Txikyana e Xowyana, além de registros de povos em isolamento voluntário. Nesse contexto, a homologação fortalece a governança indígena na Amazônia e amplia a proteção da sociobiodiversidade.
O processo teve início nos anos 2000, a partir de reivindicações apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e percorreu etapas técnicas e institucionais até a assinatura do decreto presidencial.
Reparação histórica ganha forma
Mais do que um ato administrativo, a medida simboliza justiça histórica. Durante o regime militar, parte desses povos foi removida compulsoriamente de seus territórios. O retorno gradual às áreas de origem transformou a demarcação em símbolo de resistência coletiva e intergeracional.
Governança indígena é reforçada
Para a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, a homologação reafirma a demarcação como instrumento central de justiça territorial e climática. Segundo a entidade, territórios homologados atuam como barreiras eficazes contra desmatamento, grilagem e exploração ilegal. “É um momento muito histórico para todos nós, crucial para a gente cada vez mais fortalecer essa nossa luta, essa política que nós criamos como mitigação de impactos, que são as demarcações das terras indígenas, essenciais para para frear as mudanças climáticas e garantir o bem-viver dos nossos povos,” afirmou Ronaldo Amanayé, coordenador executivo da entidade.
Políticas públicas e bem-viver
A Federação também destaca que o reconhecimento territorial cria condições para ampliar políticas públicas estruturantes, como saúde diferenciada, educação intercultural e iniciativas de sociobioeconomia. “Celebramos com eles, com as organizações de base da Federação dos Povos Indígenas do estado do Pará, com os povos que fazem parte deste município de Oriximiná. O que aconteceu aqui é a vontade e o desejo de que todos os territórios sejam demarcados para que seus povos possam ter acesso a saúde, segurança, educação de qualidade e seu bem-viver garantido respeitando suas culturas e preservando as florestas e rios,” destacou Concita Sompré, presidente dos articuladores da Federação.
Compromisso constitucional
No cenário nacional, a homologação dialoga com os compromissos constitucionais e com a agenda climática brasileira. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirma que a medida encerra uma espera de mais de 30 anos e corrige violações históricas ocorridas durante a ditadura militar. “O povo esperou mais de 30 anos para ter seu território homologado. Então eu tenho uma grande alegria de poder celebrar junto com eles um território que reúne mais de 16 povos e duas referências de povos isolados, que não têm ainda nenhum contato, nem com os próprios indígenas aqui desse território,” conclui.
