As Eleições Gerais de 2026 entram oficialmente em uma nova fase a partir do próximo domingo, 16 de agosto, quando estará autorizada a propaganda eleitoral para candidatos, partidos e federações. A partir dessa data, os concorrentes poderão apresentar suas propostas, pedir votos e realizar atividades de campanha, como comícios e eventos eleitorais.
A campanha para o primeiro turno terá pouco mais de seis semanas até a votação, marcada para 4 de outubro. Nesse período, os candidatos poderão intensificar a presença nas ruas, nas redes sociais e nos demais meios de comunicação autorizados pela legislação eleitoral.
Entre as atividades permitidas a partir de 16 de agosto estão a realização de caminhadas, carreatas, passeatas, comícios e a distribuição de material de campanha, observadas as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A propaganda também poderá ser feita pela internet, dentro dos limites previstos nas normas eleitorais.
PEDIDO DE VOTOS
Uma das principais mudanças a partir de 16 de agosto é a possibilidade de pedido explícito de votos. Antes dessa data, manifestações de pré-campanha são permitidas em determinadas situações, mas o pedido explícito de voto pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Com o início oficial da campanha, os candidatos também poderão divulgar sua candidatura e o número que será utilizado na urna eletrônica, além de apresentar propostas e buscar o apoio dos eleitores.
TV E RÁDIO COMEÇAM DEPOIS
Embora a campanha oficial tenha início em 16 de agosto, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará somente em 28 de agosto.
No primeiro turno, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada até 1º de outubro, três dias antes da votação. O período está previsto no calendário eleitoral oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão fica restrita ao horário eleitoral gratuito, conforme as regras da legislação eleitoral.
CAMPANHA TERÁ 49 DIAS ATÉ O PRIMEIRO TURNO
Considerando o período entre 16 de agosto e 4 de outubro, a campanha oficial terá 50 dias corridos, contando o dia de início e o dia da votação. Entretanto, a propaganda eleitoral não poderá ser realizada no dia da eleição, quando vigoram regras específicas para a manifestação do eleitorado.
O último dia de campanha para o primeiro turno será 3 de outubro, véspera da votação.
Se houver segundo turno para presidente ou governador, a nova etapa da campanha começa após a definição dos candidatos classificados. A votação está marcada para 25 de outubro.
O horário eleitoral gratuito do segundo turno está previsto para ocorrer de 9 a 23 de outubro.
CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS
16 de agosto: início da propaganda eleitoral e da campanha oficial;
16 de agosto: candidatos podem pedir votos e realizar atividades de campanha, respeitando as regras eleitorais;
28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV;
1º de outubro: último dia do horário eleitoral gratuito do primeiro turno;
3 de outubro: último dia de campanha antes do primeiro turno;
4 de outubro: primeiro turno das eleições;
9 de outubro: início previsto do horário eleitoral gratuito do segundo turno;
23 de outubro: último dia do horário eleitoral gratuito do segundo turno;
25 de outubro: eventual segundo turno.
Nas Eleições Gerais de 2026, os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As regras de propaganda eleitoral são fiscalizadas pela Justiça Eleitoral, e práticas que ultrapassem os limites estabelecidos podem resultar em representações, multas e outras sanções previstas na legislação.
Fonte: Portal O Fato
