Diretor da ANM debate mineração de agregados

Redação
José Fernando Gomes Júnior, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), durante participação no 1º Congresso Brasileiro de Agregados, realizado em São Paulo. Foto: Institucional ANM/Divulgação.

O planejamento territorial e a sustentabilidade da mineração de agregados estiveram entre os temas debatidos no 1º Congresso Brasileiro de Agregados, realizado em São Paulo. O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Fernando Gomes Júnior, participou de uma mesa-redonda sobre a importância do ordenamento territorial para o desenvolvimento da atividade no país.

Promovido pela Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), o evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e reuniu representantes do setor para discutir os desafios da mineração e a relação entre a exploração mineral e o planejamento das cidades.

Durante o debate, José Fernando destacou a necessidade de integrar as responsabilidades dos diferentes níveis de governo. Segundo ele, a União tem competência sobre os recursos minerais, enquanto os municípios são responsáveis pelo ordenamento do uso e da ocupação do solo urbano.

Na avaliação do diretor, a Agência Nacional de Mineração atua na produção e disponibilização de informações sobre o potencial mineral, além de promover a integração institucional, mas não possui atribuição para realizar o zoneamento territorial dos municípios.

Um dos pontos destacados foi a importância de disponibilizar informações sobre a localização das jazidas e seu potencial mineral. Esses dados são fundamentais para que gestores públicos considerem a atividade minerária nos processos de planejamento territorial.

Sem esse conhecimento, decisões sobre a ocupação do solo podem comprometer o aproveitamento de recursos minerais essenciais para diferentes setores da economia e para o desenvolvimento urbano.

O diretor também ressaltou que eventuais iniciativas de regulamentação pela agência precisam respeitar os procedimentos legais, com transparência e participação da sociedade.

O diálogo entre governos estaduais, prefeituras, setor produtivo e população foi apontado como um caminho para construir soluções que conciliem o desenvolvimento da mineração, a segurança jurídica e a sustentabilidade.

Para José Fernando Gomes Júnior, o desafio é transformar o reconhecimento da importância do ordenamento territorial em políticas públicas permanentes, com continuidade e articulação entre as instituições.

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