A Universidade Federal do Pará (UFPA) confirmou ao Ministério Público Federal (MPF) a adesão à Rede Nacional de Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas LGBTQIA+. A decisão atende a uma recomendação do órgão para ampliar ações de inclusão e enfrentamento à discriminação no ambiente universitário.
Em resposta ao MPF, o reitor Gilmar Pereira da Silva manifestou apoio à iniciativa e designou a professora Cristina Maria Areda Oshai, diretora de Políticas de Promoção da Diversidade e Equidade da UFPA, para conduzir as tratativas com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A universidade também informou ao MPF ações afirmativas já implementadas ou em fase de desenvolvimento. Entre elas está um processo seletivo especial para ingresso de pessoas LGBTQIA+ na graduação.
Na pós-graduação, a instituição analisa uma proposta de resolução para estabelecer reserva de vagas para pessoas LGBTQIA+ em cursos de mestrado e doutorado.
As políticas de igualdade de gênero também integram o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2026-2035. Entre os objetivos estão o fortalecimento de ambientes seguros e a adoção de mecanismos de acolhimento institucional.
Adesão no Pará
A UFPA é a segunda universidade federal do Pará a confirmar adesão à recomendação do MPF. Em agosto, a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) também informou que irá assinar o termo de adesão com o governo federal.
A recomendação também foi encaminhada à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
A iniciativa busca ampliar a integração das instituições federais de ensino do estado à política nacional coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ações voltadas à promoção de direitos, inclusão e enfrentamento à discriminação.
