AGU afirma ao STF que aborto continua sendo crime e que procedimento legal é exclusivo de médicos
Manifestação foi enviada ao Supremo no julgamento de ação que pede ampliação…
Faculdade retoma atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) à comunidade
A Faculdade Serra Dourada Altamira anuncia o retorno das atividades do Núcleo…
NPJ retoma atendimentos gratuitos, em Santarém
Atendimentos já estão sendo realizados; saiba como agendar e quem pode ter…
Oruam tem prisão preventiva pelo STJ
A prisão preventiva de Oruam voltou a valer após a Justiça do…
Airbnb é condenada a indenizar consumidora por falhas e divergências em hospedagem
Justiça reconhece dano moral após problemas com energia, itens essenciais e informações…
Laboratórios são condenados a indenizar motorista por exame toxicológico com falso positivo para cocaína
TJ de Minas Gerais reconhece falhas na coleta e quebra da cadeia…
A proteção da empregada gestante no contrato de trabalho
Apesar de ser um dos temas mais polêmicos no Direito do Trabalho,…
Justiça do Trabalho reduz jornada de empregada pública para acompanhamento de neto com TEA
Decisão liminar garante diminuição da carga horária sem redução salarial e reforça…
Como a Inteligência Artificial está transformando os dados no meio jurídico
A digitalização e os investimentos em tecnologia estão mudando profundamente a forma…
Especialista alerta para riscos do bloqueio indiscriminado de ativos em processos penais contra empresas
Especialista aponta riscos à presunção de inocência e à atividade empresarial
