Tag: DIREITO

AGU afirma ao STF que aborto continua sendo crime e que procedimento legal é exclusivo de médicos

Manifestação foi enviada ao Supremo no julgamento de ação que pede ampliação…

Matheus Freire

Faculdade retoma atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) à comunidade

A Faculdade Serra Dourada Altamira anuncia o retorno das atividades do Núcleo…

Matheus Freire

NPJ retoma atendimentos gratuitos, em Santarém

Atendimentos já estão sendo realizados; saiba como agendar e quem pode ter…

Redação

Oruam tem prisão preventiva pelo STJ

A prisão preventiva de Oruam voltou a valer após a Justiça do…

Matheus Freire

Airbnb é condenada a indenizar consumidora por falhas e divergências em hospedagem

Justiça reconhece dano moral após problemas com energia, itens essenciais e informações…

Matheus Freire

Laboratórios são condenados a indenizar motorista por exame toxicológico com falso positivo para cocaína

TJ de Minas Gerais reconhece falhas na coleta e quebra da cadeia…

Redação

A proteção da empregada gestante no contrato de trabalho

Apesar de ser um dos temas mais polêmicos no Direito do Trabalho,…

Matheus Freire

Justiça do Trabalho reduz jornada de empregada pública para acompanhamento de neto com TEA

Decisão liminar garante diminuição da carga horária sem redução salarial e reforça…

Redação

Como a Inteligência Artificial está transformando os dados no meio jurídico

A digitalização e os investimentos em tecnologia estão mudando profundamente a forma…

Matheus Freire

Especialista alerta para riscos do bloqueio indiscriminado de ativos em processos penais contra empresas

Especialista aponta riscos à presunção de inocência e à atividade empresarial

Redação