Racismo no metrô de SP gera indenização
A Justiça do Trabalho condenou a Acciona Construcción S.A. ao pagamento de…
Brasil registra mais de 2 milhões de processos por consumo em 2025; Pará soma mais de 37 mil casos
Crescimento de ações judiciais acende alerta para consumidores em todo o país
Vivianne Saraiva entra em lista tríplice para vaga de juíza eleitoral no TRE
Nome segue para decisão da Presidência da República após votação no Tribunal…
Lula sanciona lei que reforça regra do estupro de vulnerável no Código Penal
Mudança na legislação reforça que consentimento, experiência sexual ou relação prévia não…
TJPA reserva vaga após erro em inscrição de concurso
Decisão reconhece possível erro material no processamento da inscrição e preserva direito…
AGU afirma ao STF que aborto continua sendo crime e que procedimento legal é exclusivo de médicos
Manifestação foi enviada ao Supremo no julgamento de ação que pede ampliação…
Faculdade retoma atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) à comunidade
A Faculdade Serra Dourada Altamira anuncia o retorno das atividades do Núcleo…
NPJ retoma atendimentos gratuitos, em Santarém
Atendimentos já estão sendo realizados; saiba como agendar e quem pode ter…
Airbnb é condenada a indenizar consumidora por falhas e divergências em hospedagem
Justiça reconhece dano moral após problemas com energia, itens essenciais e informações…
