Tag: DIREITO

NPJ retoma atendimentos gratuitos, em Santarém

Atendimentos já estão sendo realizados; saiba como agendar e quem pode ter…

Redação

Oruam tem prisão preventiva pelo STJ

A prisão preventiva de Oruam voltou a valer após a Justiça do…

Matheus Freire

Airbnb é condenada a indenizar consumidora por falhas e divergências em hospedagem

Justiça reconhece dano moral após problemas com energia, itens essenciais e informações…

Matheus Freire

Laboratórios são condenados a indenizar motorista por exame toxicológico com falso positivo para cocaína

TJ de Minas Gerais reconhece falhas na coleta e quebra da cadeia…

Redação

A proteção da empregada gestante no contrato de trabalho

Apesar de ser um dos temas mais polêmicos no Direito do Trabalho,…

Matheus Freire

Justiça do Trabalho reduz jornada de empregada pública para acompanhamento de neto com TEA

Decisão liminar garante diminuição da carga horária sem redução salarial e reforça…

Redação

Como a Inteligência Artificial está transformando os dados no meio jurídico

A digitalização e os investimentos em tecnologia estão mudando profundamente a forma…

Matheus Freire

Especialista alerta para riscos do bloqueio indiscriminado de ativos em processos penais contra empresas

Especialista aponta riscos à presunção de inocência e à atividade empresarial

Redação

Facebook terá de pagar R$ 298 mil por demora de 199 dias para reativar conta no Instagram

Desembargadora do TJGO decide que multa por descumprimento de ordem judicial não…

Matheus Freire

CNJ aprova resolução que torna obrigatório protocolo de proteção a mulheres do Judiciário contra violência doméstica

Norma amplia alcance das medidas, inclui servidoras, estagiárias e familiares e obriga…

Matheus Freire