Facebook terá de pagar R$ 298 mil por demora de 199 dias para reativar conta no Instagram
Desembargadora do TJGO decide que multa por descumprimento de ordem judicial não…
CNJ aprova resolução que torna obrigatório protocolo de proteção a mulheres do Judiciário contra violência doméstica
Norma amplia alcance das medidas, inclui servidoras, estagiárias e familiares e obriga…
Justiça condena Nubank a indenizar cliente vítima de golpe do falso funcionário
TJ de Pernambuco entendeu que banco falhou ao não detectar movimentações atípicas…
Hétero Top: TJPA aumenta pena de condenado por estupro e fixa regime fechado
A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará…
Mudanças nas regras dos precatórios ampliam risco de atrasos e reduzem correções para credores em todo o país
EC 136/2025 altera regras dos precatórios e pode impactar servidores públicos e…
Registro de marca no INPI garante segurança jurídica e protege o futuro do seu negócio
Mesmo marcas antigas podem ser perdidas sem o registro; advogada Renata Ferraz…
Aulão solidário apoia abrigo em Belém e abre inscrições. Saiba como participar
Encontro sobre Habeas Corpus será realizado on-line no dia 22 de dezembro
De olho nas ofertas: cinco cuidados essenciais que o consumidor deve ter na Black Friday
Especialista em Direito do Consumidor orienta sobre "maquiagem de preços" e reforça…
Black Friday: como evitar golpes e aproveitar ofertas reais sem cair em armadilhas
O aumento das transações virtuais amplia oportunidades, mas também alerta para golpes,…
TST condena empresa do Pará por assédio eleitoral e impõe multa de R$ 4 milhões
Advogado destaca caráter pedagógico da decisão, que reforça proteção à liberdade política…
