O planejamento territorial e a sustentabilidade da mineração de agregados estiveram entre os temas debatidos no 1º Congresso Brasileiro de Agregados, realizado em São Paulo. O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Fernando Gomes Júnior, participou de uma mesa-redonda sobre a importância do ordenamento territorial para o desenvolvimento da atividade no país.
Promovido pela Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), o evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e reuniu representantes do setor para discutir os desafios da mineração e a relação entre a exploração mineral e o planejamento das cidades.
Durante o debate, José Fernando destacou a necessidade de integrar as responsabilidades dos diferentes níveis de governo. Segundo ele, a União tem competência sobre os recursos minerais, enquanto os municípios são responsáveis pelo ordenamento do uso e da ocupação do solo urbano.
Na avaliação do diretor, a Agência Nacional de Mineração atua na produção e disponibilização de informações sobre o potencial mineral, além de promover a integração institucional, mas não possui atribuição para realizar o zoneamento territorial dos municípios.
Um dos pontos destacados foi a importância de disponibilizar informações sobre a localização das jazidas e seu potencial mineral. Esses dados são fundamentais para que gestores públicos considerem a atividade minerária nos processos de planejamento territorial.
Sem esse conhecimento, decisões sobre a ocupação do solo podem comprometer o aproveitamento de recursos minerais essenciais para diferentes setores da economia e para o desenvolvimento urbano.
O diretor também ressaltou que eventuais iniciativas de regulamentação pela agência precisam respeitar os procedimentos legais, com transparência e participação da sociedade.
O diálogo entre governos estaduais, prefeituras, setor produtivo e população foi apontado como um caminho para construir soluções que conciliem o desenvolvimento da mineração, a segurança jurídica e a sustentabilidade.
Para José Fernando Gomes Júnior, o desafio é transformar o reconhecimento da importância do ordenamento territorial em políticas públicas permanentes, com continuidade e articulação entre as instituições.
