O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciaram as ações do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Inhangapi, no nordeste do Pará.
A apresentação do programa ocorreu na quarta-feira (16), durante reunião virtual com gestores municipais, educadores e representantes de instituições ligadas à educação. O encontro também definiu o cronograma das próximas etapas da iniciativa no município.
Participaram da reunião os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow e Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, o promotor de Justiça Manoel Adilton Peres de Oliveira e a procuradora do Trabalho Rejane de Barros Meirelles Alves.
Também estiveram presentes representantes da Prefeitura de Inhangapi, da Secretaria Municipal de Educação, da Câmara de Vereadores, da 8ª Unidade Regional de Educação do Estado, além de diretores escolares e conselheiros municipais de educação.
Visitas às escolas
As equipes do Ministério Público farão visitas presenciais a escolas públicas de ensino fundamental nos dias 16 e 17 de novembro. A programação será seguida por uma escuta pública no dia 18 de novembro, aberta a estudantes, famílias, professores e à comunidade em geral.
Para garantir a participação da população, a Prefeitura de Inhangapi informou que vai liberar os profissionais da educação no turno da tarde do dia 18 e oferecer transporte gratuito para moradores da zona rural e de comunidades quilombolas.
A gestão estadual de ensino também confirmou apoio no deslocamento de famílias atendidas por escolas do campo.
Ensino fundamental é prioridade
Em Inhangapi, o MPEduc terá como foco o ensino fundamental, principalmente os estudantes do 1º ao 5º ano.
O município registrou Ideb de 4,7 em 2025 nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O indicador varia de 0 a 10 e combina dados de fluxo escolar e desempenho dos estudantes.
A metodologia considera, de forma conjunta, informações sobre aprovação e aprendizagem. Dessa forma, alterações em qualquer um desses componentes podem influenciar o resultado final do indicador.
Atenção às comunidades rurais e quilombolas
Durante a reunião, os participantes destacaram desafios enfrentados pelas escolas localizadas em áreas rurais e comunidades quilombolas.
Entre os pontos que serão observados estão o transporte escolar, a regularidade do fornecimento de merenda, as condições físicas das unidades de ensino e a situação de diretoras responsáveis pela administração de mais de uma escola.
A presença de territórios quilombolas na região também levou à inclusão do procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva nas ações. Ele coordena, no Pará, o Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss) do MPF.
Como funciona o MPEduc
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) acompanha a qualidade das políticas públicas voltadas às escolas municipais e estaduais. A iniciativa busca identificar problemas na rede de ensino e construir soluções negociadas com os gestores públicos, sem ter como foco principal a judicialização.
O trabalho é dividido em três etapas:
Diagnóstico: levantamento de informações oficiais, envio de questionários às escolas, visitas presenciais dos procuradores e promotores e escuta da comunidade.
Recomendações: encaminhamento de orientações formais aos gestores públicos para corrigir os problemas identificados.
Prestação de contas: retorno ao município após cerca de um ano para verificar os avanços e apresentar os resultados à sociedade.
MPEduc
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR).
O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas.
Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. O acompanhamento é feito pelo Ministério Público, que posteriormente presta contas à sociedade sobre as ações realizadas e os resultados alcançados.
Saiba mais sobre o programa em: mpeduc.mp.br.
