A decisão que passou a permitir o uso de calça jeans por alunas do Colégio Estadual Paes de Carvalho, em Belém, reacendeu o debate sobre direitos das meninas no ambiente escolar e sobre o combate ao assédio. A mudança foi formalizada após um acordo entre a Secretaria de Estado de Educação do Pará e o Ministério Público do Estado do Pará.
Com a nova medida, o uniforme feminino tradicional composto por blusa branca, saia azul marinho e sapato social deixou de ser obrigatório. A partir de agora, as estudantes podem optar também pelo uso de calça jeans durante as aulas.
A alteração ganhou destaque porque foi motivada por relatos de alunas que afirmaram enfrentar situações de constrangimento e importunação, especialmente durante o trajeto entre casa e escola e em espaços públicos.
Especialistas dizem que roupa não determina ocorrência de assédio
Apesar de a mudança representar um avanço em termos de autonomia e conforto, especialistas ressaltam que a vestimenta não é responsável por provocar ou impedir situações de assédio.
Segundo a psicóloga, psicanalista e pedagoga Maria Fernanda Soares Menezes, a questão está ligada a fatores culturais e comportamentais.
“A mulher sempre foi vista como, entre aspas, o sexo frágil, e muitos homens se acham no direito de assediar pelo simples fato de ela ser mulher. A vestimenta não quer dizer que você pode ou não assediar uma pessoa. Então, a calça ou a saia independem do caráter do outro, do indivíduo que está ali assediando. Assim, não vejo isso como algo que possa diminuir o assédio”, comenta.
A especialista em saúde mental e terapias cognitivas Luiza Marron da Silva Borges também afirma que o problema tem raízes sociais mais profundas.
“Não é a roupa que causa assédio. Ele acontece por uma questão cultural ligada à objetificação do corpo feminino. Existe a ideia de que as mulheres, essas meninas, estão disponíveis ao olhar e à invasão do outro. No fim, permitir o ajuste da roupa é um avanço em termos de autonomia e conforto, mas o verdadeiro combate ao assédio acontece quando a sociedade entende que o problema nunca foi a roupa, e sim o comportamento de quem assedia”, afirma.
Segurança depende de educação e políticas públicas
Para a professora do curso de Psicologia da Universidade Estácio de Sá, Thayene Belo, permitir o uso de calça pode representar uma medida prática de proteção, especialmente considerando o cotidiano das adolescentes.
“Permitir o uso da calça não significa que o assédio vai deixar de existir, mas pode, sim, representar uma medida de proteção prática, porque muitas estudantes relataram maior sensação de segurança no trajeto entre casa e escola, especialmente no transporte público e na circulação pelas ruas. Ou seja, a mudança não resolve o problema sozinha, mas é um passo institucional importante de cuidado e de escuta dessas adolescentes”, pontua.
Ainda de acordo com a psicóloga, o enfrentamento do assédio depende de ações mais amplas, como educação para o respeito, políticas públicas de proteção e responsabilização de comportamentos abusivos.
“Quando a sociedade muda o foco, deixando de controlar o corpo das meninas e passando a responsabilizar comportamentos abusivos, nós avançamos, de fato, na prevenção ao assédio. Medidas como essa são importantes porque sinalizam algo maior. Proteger essas meninas não é limitar suas escolhas, mas garantir que elas possam estudar, circular e viver com dignidade e segurança”, conclui.
