Tag: DIREITO

Justiça condena Nubank a indenizar cliente vítima de golpe do falso funcionário

TJ de Pernambuco entendeu que banco falhou ao não detectar movimentações atípicas…

Matheus Freire

Mudanças nas regras dos precatórios ampliam risco de atrasos e reduzem correções para credores em todo o país

EC 136/2025 altera regras dos precatórios e pode impactar servidores públicos e…

Redação

Registro de marca no INPI garante segurança jurídica e protege o futuro do seu negócio

Mesmo marcas antigas podem ser perdidas sem o registro; advogada Renata Ferraz…

Matheus Freire

Aulão solidário apoia abrigo em Belém e abre inscrições. Saiba como participar

Encontro sobre Habeas Corpus será realizado on-line no dia 22 de dezembro

Redação

De olho nas ofertas: cinco cuidados essenciais que o consumidor deve ter na Black Friday

Especialista em Direito do Consumidor orienta sobre "maquiagem de preços" e reforça…

Matheus Freire

TST condena empresa do Pará por assédio eleitoral e impõe multa de R$ 4 milhões

Advogado destaca caráter pedagógico da decisão, que reforça proteção à liberdade política…

Matheus Freire

COP 30 pode marcar nova era de consciência e responsabilização ambiental

A realização da COP 30, em Belém, representa mais do que uma…

Redação

Sá Souza Advogados abre vaga para advogado(a) civilista com experiência em direito empresarial

O escritório Sá Souza Advogados está com vagas abertas para advogado(a) civilista.…

Redação

A proteção do consumidor exige combate firme às bebidas falsificadas

É importante deixar claro que o consumo de bebidas falsificadas representa um…

Matheus Freire

Golpe do falso Advogado: Como se proteger e denunciar?

Em meio a uma rotina agitada, uma profissional de TI, que prefere…

Redação