A prisão preventiva de Oruam voltou a valer após a Justiça do Rio de Janeiro revogar o habeas corpus que mantinha o artista em liberdade. A decisão ocorreu após análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que identificou descumprimento de medidas cautelares.
Segundo o ministro Joel Ilan Paciornik, Oruam deixou a tornozeleira eletrônica descarregar por longos períodos. Dessa forma, o monitoramento do acusado ficou comprometido. Por isso, o magistrado considerou inadequada a manutenção das medidas alternativas.
Em seguida, a 3ª Vara Criminal do Rio determinou a expedição de novo mandado de prisão. Além disso, a Justiça avaliou que outras cautelares não garantiram o cumprimento das ordens judiciais. Assim, entendeu que a prisão preventiva se tornou necessária.
Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, responde por tráfico de drogas, associação criminosa, ameaça, lesão corporal, resistência e desacato. Além dessas acusações, ele também é investigado por duas tentativas de homicídio qualificadas.
O caso ganhou repercussão após uma operação policial realizada em julho de 2025. Na ocasião, agentes cumpriram mandado de busca na residência do artista, no bairro do Joá, na Zona Sul do Rio. Durante a ação, a polícia encontrou um adolescente apontado como integrante de facção criminosa.
A defesa alegou falhas técnicas na tornozeleira eletrônica. No entanto, o STJ rejeitou o argumento. Segundo o relator, o histórico de descumprimentos demonstrou falta de compromisso com as determinações judiciais.
Com a revogação do habeas corpus, a prisão preventiva de Oruam pode ser executada a qualquer momento. Enquanto isso, a defesa informou que pretende recorrer da decisão. Ainda assim, a Justiça mantém o entendimento de que a prisão garante a aplicação da lei penal.
