As condições de custódia de pessoas privadas de liberdade no Pará estarão no centro de um debate nesta quinta-feira (5), em Belém. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apresentará um relatório com os resultados de inspeções realizadas em duas unidades prisionais de Santa Izabel do Pará.
O lançamento está marcado para 13h30, no auditório da sede do Ministério Público Federal (MPF), no bairro Umarizal. A programação inclui a apresentação dos dados levantados durante as fiscalizações e um debate com especialistas convidados.
O documento reúne informações de visitas realizadas nos dias 22 e 23 de abril deste ano nas Unidades de Custódia e Reinserção de Santa Izabel III e V. As inspeções tiveram como objetivo verificar as condições de permanência dos custodiados e identificar possíveis violações de direitos humanos no sistema prisional.
Fiscalização envolveu diferentes instituições
A missão institucional contou com a participação de representantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Pará, da Defensoria Pública do Estado (DPE-PA), da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, do Ministério Público do Estado (MPPA) e do Coletivo de Familiares Maria Felipa Aranha.
A apresentação pública em Belém foi articulada a partir de um convite do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado. O MPF também acompanha os desdobramentos das fiscalizações por meio de um procedimento administrativo.
No mês passado, o procurador solicitou ao MNPCT o envio da versão final do relatório circunstanciado para subsidiar a atuação institucional na defesa dos direitos das pessoas custodiadas.
Relatório pode orientar providências no sistema prisional
O MNPCT é um órgão independente criado pela Lei nº 12.847/2013, com a finalidade de prevenir e combater a tortura e os maus-tratos em locais de privação de liberdade no Brasil.
O mecanismo é formado por 11 especialistas independentes, responsáveis por realizar inspeções e elaborar relatórios com recomendações às autoridades competentes quando identificadas violações.
A divulgação do documento em Belém amplia o acesso público aos resultados das fiscalizações e coloca em discussão as condições do sistema prisional paraense, especialmente no que diz respeito à garantia dos direitos humanos.
