A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza, neste sábado (8), véspera do Dia dos Pais, o Dia D da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”. Entre 8h e 14h, a iniciativa oferecerá gratuitamente serviços relacionados ao reconhecimento de paternidade em 20 municípios paraenses. Mais de 1,4 mil atendimentos foram agendados em todo o estado durante o período de inscrições, que encerrou no dia 17 de julho.
Em Belém, a ação ocorrerá na sede do Núcleo de Atendimento Especializado à Família (Naefa), localizada na Rua Senador Manoel Barata, nº 50, no bairro da Campina. Também haverá atendimento na Defensoria Pública de Icoaraci, situada na Rua Manoel Barata, nº 1278, no bairro da Ponta Grossa.
Durante o mutirão, a DPE-PA oferecerá serviços de reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, realização de exames de DNA, divórcio consensual e litigioso, ações relacionadas à pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além do reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade para pessoas maiores de 12 anos.
A ação é destinada a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica que buscam regularizar vínculos de filiação e outras questões familiares. Todos os serviços serão oferecidos gratuitamente.
Além de garantir o direito ao reconhecimento da origem familiar, a iniciativa contribui para o fortalecimento dos vínculos afetivos e para o acesso a direitos fundamentais, como identidade, convivência familiar, alimentação, herança e inclusão em benefícios previdenciários. A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, destaca que os agendamentos confirmados demonstram a importância do serviço e o trabalho conjunto na organização do mutirão.
“Chegar a mais de 1,4 mil agendamentos antes mesmo da realização da ação mostra o quanto esse serviço é necessário e aguardado pela população. O reconhecimento da paternidade é algo que vai muito além da inclusão do nome na certidão de nascimento, ele representa, de fato, o acesso a uma gama de direitos fundamentais. Neste sábado, estaremos presentes em 20 municípios, mobilizando defensoras, defensores, servidoras, servidores e parceiros para garantir que milhares de pessoas tenham acesso a um direito que transforma vidas. Esse alcance só é possível graças ao empenho de todos que acreditam na missão da Defensoria do Pará de aproximar direitos de quem mais precisa”, disse a DPG.
Na Região Metropolitana de Belém, os atendimentos serão realizados em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal, além do distrito de Icoaraci. No interior do estado, a campanha chegará a Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Paragominas, Marabá, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí, Capanema, Moju e Portel.
Campanha nacional
Conhecida como o Dia D do reconhecimento de paternidade, a campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A mobilização busca combater o sub-registro civil, assegurar direitos e fortalecer os vínculos familiares.
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam que mais de 1,7 milhão de crianças nascidas no Brasil na última década possuem somente o nome da mãe na certidão de nascimento. Em 2025, aproximadamente 174 mil recém-nascidos não tiveram o nome do pai incluído no registro.
No Pará, a campanha tem ampliado o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública. Em 2025, durante a quarta edição da iniciativa, a DPE-PA realizou 1.198 atendimentos, ocupando o segundo lugar no ranking geral dos estados.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Serviço:
Mutirão de atendimentos de reconhecimento de paternidade ‘Meu Pai Tem Nome’
Data: 8 de agosto de 2026
Hora: 8h às 14h
Confira os locais da ação:
Belém e Região Metropolitana:
Defensoria Pública em Belém
Endereço: Rua Senador Manoel Barata, nº 50, bairro da Campina
Defensoria Pública de Ananindeua
Endereço: Rodovia BR-16, km 08, s/n, esquina com a Rua 2 de Junho, bairro Centro
Defensoria Pública de Icoaraci
Endereço: Rua Manoel Barata, nº 1278, bairro da Ponta Grossa
Defensoria Pública de Marituba
Endereço: Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 198, bairro Mirizal
Defensoria Pública de Benevides
Endereço: Rua João Fanjas, nº 230, bairro Centro
Defensoria Pública de Mosqueiro
Endereço: Rua 15 de Novembro, s/n, 4ª Rua, ao lado da Agência Distrital, bairro Vila
Defensoria Pública de Santa Izabel
Endereço: Rua Guilherme Azevedo, s/n, bairro Centro
Defensoria Pública de Castanhal
Endereço: Rua Senador Antônio Lemos, nº 946, bairro Centro
Municípios do Interior:
Defensoria Pública de Abaetetuba
Endereço: Travessa Santos Dumont, s/n, entre Rua Lauro Sodré e Rua Magno de Araújo, bairro Centro
Telefone: (91) 98122-8261
Defensoria Pública de Altamira
Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro Esplanada do Xingu Telefone: (93) 98114-8158
Defensoria Pública de Bragança
Endereço: Rua Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre
Telefone: (91) 98156-8827
Defensoria Pública de Breves
Endereço: Rua Mário Curica, nº 365, bairro Centro
Telefone: (91) 98407-2733
Defensoria Pública de Capanema
Endereço: Rua Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro
Telefone: (91) 98121-5442
Defensoria Pública de Itaituba
Endereço: Av. Manfredo Barata, nº 788, bairro Aeroporto Velho
Telefone: (93) 98408-6597
Defensoria Pública de Marabá
Endereço: Rodovia BR-230, s/n, bairro Amapá
Defensoria Pública de Moju
Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 28, bairro Centro
Telefone: (91) 98586-3724
Defensoria Pública de Paragominas
Endereço: Rua Rio Finex, nº 75, bairro Centro
Defensoria Pública de Parauapebas
Endereço: Rua C, nº 500, bairro Cidade Nova
Telefone: (94) 99305-3900
Defensoria Pública de Portel
Endereço: Avenida Augusto Montenegro, nº 510, bairro Centro
Defensoria Pública de Redenção
Endereço: Avenida Wilma Guimarães Penna, nº 336, Residencial Park dos Buritis II
Telefone: (94) 98112-7069
Defensoria Pública de Santarém
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida
Telefone: (91) 91 98502-6761
Defensoria Pública de Tucuruí
Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 150, bairro São Francisco
Telefone: (94) 98119-3678
