O Governo do Pará abriu oficialmente, nesta terça-feira (20), as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura Semear 2026, iniciativa que fortalece a produção artística e cultural em todo o estado. O edital foi publicado no Diário Oficial e estabelece as regras para submissão de projetos culturais que poderão receber recursos por meio de incentivo fiscal.
As inscrições seguem abertas até o dia 5 de março e devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear (SGPSemear), disponível no site da Fundação Cultural do Pará. O programa contempla pessoas físicas, jurídicas e empresários individuais responsáveis pela concepção, produção e execução de projetos culturais, conforme previsto na Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003.
No caso de pessoas jurídicas, é obrigatório que a atuação no campo cultural esteja expressamente prevista no contrato ou estatuto social.
Incentivo amplia alcance da cultura no Pará
O Edital Semear 2026 contempla projetos em diversos segmentos da cultura, abrangendo linguagens tradicionais e contemporâneas, além de iniciativas ligadas à inovação e à economia criativa. Entre as áreas atendidas estão artes cênicas, música, literatura, artes visuais, audiovisual, artesanato, culturas populares, design, moda e patrimônio cultural.
Segundo o presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda, o programa vem alcançando resultados expressivos nos últimos anos. Em 2025, o Semear investiu cerca de R$ 30 milhões, possibilitando a execução de 138 projetos culturais em diferentes regiões do estado.
Limites e critérios para inscrição de projetos
Cada proponente poderá inscrever até dois projetos, independentemente de ser pessoa física ou jurídica. O valor máximo de incentivo por projeto é de R$ 600 mil, respeitando os critérios definidos no edital.
Os projetos devem ter como objeto o campo artístico-cultural e podem contemplar, entre outros eixos, artes integradas, ações inclusivas, culturas originárias, economia criativa, design, moda, patrimônio material e imaterial, além de pesquisas e acervos culturais.
Cronograma oficial do Edital Semear 2026
Como forma de garantir transparência ao processo seletivo, o edital estabelece o seguinte cronograma:
- Inscrições: de 20 de janeiro a 5 de março de 2026
- Pré-análise de documentos: de 6 a 16 de março de 2026
- Lista preliminar de habilitação: 17 de março de 2026
- Regularidade de documentos: de 18 a 22 de março de 2026
- Consolidação da regularidade documental: de 23 a 26 de março de 2026
- Lista final de habilitados: 27 de março de 2026
- Avaliação dos pareceristas: de 28 de março a 13 de abril de 2026
- Processamento dos dados da avaliação: de 14 a 20 de abril de 2026
- Lista preliminar de projetos aprovados: 21 de abril de 2026
- Recursos à avaliação: de 22 a 29 de abril de 2026
- Avaliação dos recursos: de 30 de abril a 5 de maio de 2026
- Publicação da lista final de projetos selecionados: 6 de maio de 2026
Todas as informações detalhadas sobre critérios de seleção, documentos exigidos e o edital completo do Programa Semear 2026 estão disponíveis no site oficial da Fundação Cultural do Pará.
