Centenas de indígenas ocupam há quase uma semana uma instalação da multinacional Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, em protesto contra um decreto assinado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida autoriza o governo federal a avaliar concessões privadas para vias navegáveis, transferindo à iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção, dragagem e gerenciamento do tráfego de embarcações.
A mobilização é liderada pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, que representa 14 povos indígenas da região. Segundo a entidade, as comunidades diretamente afetadas não foram consultadas previamente, como determinam a legislação brasileira e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.
Os manifestantes alertam que os projetos de dragagem previstos para o rio Tapajós colocam em risco os territórios indígenas, a biodiversidade e o equilíbrio ambiental da floresta amazônica. Diante disso, afirmam que permanecerão no local até que o decreto seja revogado pelo governo federal.
A escolha da Cargill como alvo do protesto, segundo os indígenas, se deve ao fato de a empresa simbolizar o avanço do agronegócio na região e a pressão exercida por grandes grupos econômicos para a implementação de projetos de infraestrutura considerados prejudiciais ao meio ambiente.
“Tudo o que queremos é conscientização e que o governo reconheça que cometeu um erro e respeite nossos direitos, inclusive honrando o que prometeu durante a COP30”, afirmou a líder indígena Auricelia Arapiun. Ela destacou a contradição entre os discursos ambientais e as ações práticas do poder público. “Não faz sentido falar em plano climático e, ao mesmo tempo, atacar a Amazônia. A retórica é uma coisa. A prática é outra”, completou.
Em nota, a Cargill informou que a presença dos manifestantes no acesso principal do terminal impede a entrada e saída de caminhões. A empresa afirmou que respeita o direito à manifestação, mas ressaltou que o decreto questionado “é um tema sobre o qual não possui autoridade ou controle”.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pelo diálogo com movimentos sociais, declarou que está comprometida em realizar consultas livres, prévias e informadas antes de qualquer intervenção relacionada à concessão da hidrovia do Tapajós. O órgão informou ainda que o processo está em andamento e que já se reuniu com representantes da sociedade civil.
Representantes indígenas relataram que participaram de uma reunião virtual com integrantes do governo no último domingo e aguardam a presença de autoridades em uma assembleia presencial marcada para esta sexta-feira, no local do protesto. A Secretaria-Geral não confirmou se participará do encontro.
De acordo com um comunicado divulgado em novembro pelo gabinete do Chefe da Casa Civil, o rio Tapajós integra uma rede de hidrovias da Amazônia responsável pelo transporte de cerca de 41 milhões de toneladas de cargas por ano.
Para a analista de políticas públicas Renata Utsunomiya, do grupo Infraestrutura e Justiça Socioambiental, os planos de dragagem do Tapajós estão conectados a outros grandes projetos na região, como a proposta da ferrovia Ferrogrão. Segundo ela, a iniciativa atende principalmente à demanda do setor de commodities agrícolas, como soja e milho, ao longo de um corredor estratégico de exportação.
“Uma concessão de hidrovias com ampliação da dragagem, somada à Ferrogrão, tende a intensificar a pressão sobre territórios indígenas e áreas protegidas, estimulando o desmatamento, a grilagem de terras e outros impactos históricos na região”, avaliou.
Com informações AP NEWS
