STJ julga pensão por morte a filho maior inválido
Tema 1.341 vai definir se a dependência econômica é presumida ou precisa…
STJ abre divergência sobre distratos imobiliários e reacende debate entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Distrato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma nova frente de discussão…
