Deputado Erick Monteiro relata lei que reconhece a Banda AR-15 como patrimônio cultural do Pará
Proposição de autoria do deputado Chicão (MDB) foi aprovada pela Alepa e…
STJ abre divergência sobre distratos imobiliários e reacende debate entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Distrato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma nova frente de discussão…
