Filtro de relevância do STJ: A justiça pode filtrar processos, não direitos
O novo modelo do STJ é necessário. O desafio é fazer uma…
Justiça autoriza teletrabalho para servidora acompanhar filha com autismo
Decisão judicial garante trabalho remoto diante da necessidade de acompanhamento da criança.
AGU afirma ao STF que aborto continua sendo crime e que procedimento legal é exclusivo de médicos
Manifestação foi enviada ao Supremo no julgamento de ação que pede ampliação…
Justiça condena Eventim a indenizar casal por erro em aplicativo de ingressos
Falha de informação impediu acesso a show em Brasília; decisão reconhece dano…
Candidato excluído após convocação apenas por edital será reintegrado a concurso público
Juiz reconhece falha da Administração ao não garantir comunicação pessoal e eficaz…
