Tag: INSS

STJ julga pensão por morte a filho maior inválido

Tema 1.341 vai definir se a dependência econômica é presumida ou precisa…

Matheus Freire

INSS prorroga até 20 de março prazo para aposentados contestarem descontos indevidos

Beneficiários ganham mais tempo para identificar cobranças irregulares e iniciar pedido de…

Matheus Freire

Justiça determina que INSS conceda salário maternidade a pai após morte da mãe no parto

Decisão reconhece violação aos princípios da isonomia e do melhor interesse da…

Matheus Freire